ÁREAS DE ATUAÇÃO
EMPRESARIAL
Esta área permite aos clientes que mantém todo o tipo de relações empresariais e comerciais, ampla assessoria jurídica, abarcando, dentre outras:
DIREITO BANCÁRIO
Análise de contratos bancários em geral, atuação em procedimentos administrativos junto às instituições financeiras e Banco Central do Brasil; atuação efetiva em negociações para a composição de débitos; ingresso com ações revisionais de contratos bancários e outras medidas judiciais.
CONTRATOS EMPRESARIAIS
Na dinâmica atual do mercado, a negociação adequada, a correta redação das cláusulas e a sua regularidade jurídica asseguram o seu cumprimento e o equilíbrio necessário para que atinja as suas finalidades.
DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL
Acompanhamento e orientação legal sobre práticas anticoncorrenciais. Atuação em demandas administrativas, mediante defesa ou representação, junto ao CADE e demais órgãos que tratam do Direito Econômico e Concorrencial. Atuação, no âmbito administrativo e judicial, em demandas judiciais onde nas quais se discute a coibição de práticas ilícitas e os prejuízos decorrentes dessas. Orientação de operações societárias que impliquem em ato de concentração e na exigência de avaliação prévia do CADE para aprovação, tais como fusão e aquisição de empresas, formação de joint-ventures e outros contratos de associação empresarial. Assessoria na estruturação de operações com o objetivo de minimizar riscos concorrenciais.
NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E DE FALÊNCIAS
Análise da empresa sob vários aspectos; formulação do pedido de recuperação judicial; montagem do plano de recuperação no âmbito técnico-jurídico; ingresso e acompanhamento de processo falimentar ou pedido de habilitação até seu encerramento.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Atuação no Registro e Defesa de Marca e Patente junto ao INPI.
Defesa dos interesses no caso de violação de marca, patente, direito autoral de obras ou software. Atuação na área de Fashion Law.
Elaboração de instrumentos tendentes a proteção da propriedade intelectual ou sigilo industrial, destacando: transferência de know how; licenças de marca e software; contratos de edição; cessão de direitos. Atuação em demandas judiciais que envolvam o tema propriedade intelectual e industrial.
CIVIL &
CONSUMIDOR
Toda atividade privada do cidadão comum e das empresas é regrada por uma vasta legislação, exigindo um conhecimento específíco necessário para a melhor assessoria jurídica. O escritório possui advogados especializados para esta atuação, principalmente nas seguintes questões:
• Direito de família e sucessões;
• Direito das coisas;
• Direito das obrigações;
• Direito do consumidor;
• Responsabilidade civil - indenizações;
• Registros públicos;
• Direito imobiliário.
No trabalho consultivo, o escritório se encarrega da elaboração de pareceres e contratos em geral, intermediação na realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis, além de acordos judiciais e extrajudiciais. Há também uma equipe exclusiva com experiência na assessoria, controle e atuação contenciosa em clientes com grande número de processos, com orientação preventiva e trabalho buscando a redução destas demandas com o melhor custo/benefício para as empresas.
TRIBUTÁRIO
Esta área do escritório se dedica ao estudo aprofundado de todos os tributos em suas diferentes espécies e com relação a todas as esferas de governo: federal, estadual e municipal.
A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e se exterioriza através de uma complexa legislação que sofre alterações constantemente e exige atualização diária do profissional desse segmento.
Nesta área o escritório atua nas seguintes principais frentes:
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
O objetivo é auxiliar nossos clientes na adequada administração da carga tributária incidente sobre suas operações, assegurando-lhes a correta aplicação da legislação vigente, buscando de forma lícita as melhores alternativas para redução da carga tributária, bem como minimizar os riscos tributários que possam acarretar questionamentos ou autuações por parte das autoridades fiscais. Compreende, ainda, o desenvolvimento de um planejamento patrimonial para subsidiar o processo sucessório e/ou societário, capaz de identificar alternativas seguras para diminuição da carga tributária incidente nessas situações. Também estamos preparados para auxiliar os clientes na localização de créditos tributários não aproveitados, ou mesmo valores pagos indevidamente, com soluções administrativas e judiciais de compensação e repetição destes valores.
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
O contencioso tributário é o trabalho jurídico de defesa dos direitos do contribuinte, tanto em situações onde ele é cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos federais, estaduais ou municipais, como também em situações onde ele toma a iniciativa de discutir imposições tributárias incidentes sobre suas operações. Também aqui o contribuinte é assessorado em casos envolvendo procedimentos de obtenção de certidões, afastamento de restrições fiscais, obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas à administração tributária e todos os procedimentos atinentes ao relacionamento do contribuinte com os fiscos de todas as esferas de governo.
LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
A área tributária ainda abrange trabalhos onde o contribuinte tenha por objetivo restituir-se de valores pagos indevidamente ou a maior, seja através de ações judiciais, seja através de trabalhos de revisão dos procedimentos fiscais adotados que possam identificar, em consonância com a legislação, com a posição das autoridades fiscais e com a jurisprudência vigentes, valores recolhidos indevidamente que possibilitem a compensação com pagamentos futuros.
TRABALHISTA
Com atuação voltada para as relações envolvendo empregados e empregadores, bem como outras formas de prestação de serviços, a Área Trabalhista está subdividida da seguinte forma:
ASSESSORIA CONSULTIVA / PREVENTIVA
Trabalho focado nas rotinas de admissão, manutenção e demissão de colaboradores, assim como prestadores de serviços.
• Diagnóstico e Planejamento Trabalhista: trabalho em sistema “due diligency”, através de pauta pré-elaborada entre o cliente e a assessoria trabalhista;
• Assessoria Sindical: atuação voltada para o relacionamento entre a empresa e os respectivos sindicatos profissionais, mediante a celebração de acordos coletivos de trabalho.
ASSESSORIA CONTENCIOSA /ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Através de equipe especializada, se dedica à defesa dos clientes em processos nas esferas administrativas e judiciais.
• Contencioso Trabalhista Administrativo: com atuação voltada para procedimentos oriundos da atividade de fiscalização dos orgãos municipais, estaduais e federais, incluindo ações do Ministério Publico do Trabalho (Inquérito Civil, Termos de Ajustes de Conduta -
TAC), Sub-delegacias do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia.
• Contencioso Trabalhista Judicial: trabalho focado na análise prévia dos riscos de cada processo, com liquidação prévia dos pedidos, incluindo reuniões preparatórias com gestores, prepostos e demais pessoas envolvidas. Envolve, além da fase de conhecimento, a fase recursal, com elaboração de recursos e contra-razões e um trabalho específico de sustentação oral perante os Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Ainda a fase de execução de sentença, onde é feito um planejamento para o pagamento de eventual condenação, visando impedir medidas drásticas como bloqueio de ativos financeiros, quer da pessoa jurídica, quer da pessoa física dos sócios.
ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA
Trabalho de planejamento previdenciário para fins de aposentadoria, envolvendo ainda o ajuizamento de ações administrativas e judiciais, visando também a correção de benefícios já pagos, e outros.
PREVIDENCIÁRIO
Com atuação voltada especificamente para o Direito Previdenciário, nosso escritório promove não apenas a assessoria ao contribuinte da Previdência Social (tanto do Regime Geral, como do Regime Próprio), como também as empresas.
No primeiro caso, realizamos planejamentos previdenciários, orientando o cliente sobre como e quanto contribuir, visando sempre a obtenção do melhor benefício quando da sua aposentadoria.
Atuamos, também, na promoção de requerimentos administrativos e judiciais de aposentadorias, benefícios assistenciais, pensões por morte e revisões – especialmente, neste último caso, para quem já se aposentou e deseja verificar se o benefício foi concedido corretamente.
No que concerne à assessoria empresarial, orientamos as empresas nos casos de afastamentos - de origem ocupacional ou não - de seus colaboradores, incluindo, inclusive, orientação para o correto preenchimento da CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho. Ademais, formulamos impugnações do NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, ferramenta esta que consiste em desconstituir a presunção do órgão previdenciário no que diz respeito aos eventos relacionados aos acidentes do trabalho e/ou doenças ocupacionais.
CRIMINAL
Através de anos de experiência da área penal, nosso escritório oferece consultoria jurídica na esfera criminal para pessoas físicas e jurídicas, com o propósito de evitar demandas penais envolvendo delitos e crimes, promovendo defesa de inquérito policial e em ação penal, Revogação ou relaxamento de prisão, Habeas Corpus, Recursos criminais em geral, defesas em inquéritos policiais, CPI, entre outras medidas e recursos em geral.
Através do conhecimento ímpar na área, estamos aptos a defender o interesse de nossos clientes nos âmbitos dos crimes contra o sistema financeiro nacional, ordem econômica, lavagem de capitais, meio ambiente, administração pública, licitatórios, dentre inúmeros outros previstos em nossa legislação.
Prisão em Flagrante;
Diligência em Delegacia;
Liberdade provisória;
Relaxamento de Prisão;
Revogação da Preventiva;
Habeas Corpus;
Ação Penal;
Progressão de Regime;
Crimes Ambientais;
Crimes Empresariais.
