Empréstimo Consignado Não Solicitado: A Armadilha dos Descontos Invisíveis

Você já abriu o extrato do seu benefício do INSS e notou um desconto de um empréstimo que nunca contratou? Ou, quem sabe, recebeu um valor inesperado em sua conta corrente sem qualquer solicitação prévia? Se isso aconteceu, você pode ser vítima de uma das práticas mais abusivas do mercado financeiro atual: o empréstimo consignado não solicitado.

Muitas vezes, essa prática vem disfarçada sob a sigla RMC (Reserva de Margem Consignável), vinculada a um cartão de crédito que o aposentado nunca pediu ou desbloqueou. O resultado é uma dívida que parece infinita, com juros que corroem o sustento de quem trabalhou a vida inteira.

Por que isso acontece?

A falta de Compliance e Governança nas instituições financeiras permite que correspondentes bancários utilizem dados vazados para emitir contratos fraudulentos. Como advogado com especialização em Compliance e Integridade Corporativa , vejo que a falha na checagem de segurança dos bancos é o que viabiliza essas fraudes em massa.

Seus Direitos como Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o envio de qualquer produto ou serviço sem solicitação prévia é considerado uma prática abusiva. Juridicamente, o valor depositado indevidamente pode ser considerado uma "amostra grátis", e os descontos devem ser interrompidos imediatamente.

Nossa atuação busca não apenas cessar os descontos, mas também:

• A repetição do indébito (devolução em dobro do que foi descontado indevidamente);

• O cancelamento definitivo da dívida e da reserva de margem (RMC);

• A indenização por danos morais pela violação da sua segurança financeira e sossego.

Defesa Especializada e Estratégica

Sou graduado em Direito pela UNAERP e atualmente curso Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos, o que me permite olhar para essas fraudes não apenas como casos isolados, mas como uma lesão a todo um grupo de consumidores vulneráveis.

Meu escritório une a experiência em Direito Bancário à expertise em Compliance para combater a negligência das instituições que facilitam essas fraudes. Analisamos cada caso detalhadamente para identificar onde o banco falhou em seu dever de vigilância.

Atuamos de forma 100% online em todo o país, garantindo que você tenha acesso a uma defesa técnica de alta qualidade sem precisar sair de casa. Nosso trabalho é pautado pela dedicação, transparência e zelo absoluto com o seu benefício.

Teve descontos indevidos no seu benefício? Entre em contato para que possamos analisar o seu caso de maneira estratégica e personalizada.